Processo 149770/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/04/2006 14:08
Autuado em 05/04/2006 14:08
Oficio de encaminhamento 555/06
Protocolo Integrado do Estado 88758145
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1453/2006 da Primeira Câmara, de 21/07/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/06/2006 Acórdão   1453/ 2006 Aprovar NESTOR BAPTISTA
06/06/2006 Acórdão   1453/ 2006 Aprovar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PITANGA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/07/2006 58 Acórdão nº 1453/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/07/2006 12:35 DP Processo em remessa externa
20/07/2006 12:06 DP  
10/07/2006 13:54 S1C  
30/06/2006 14:59 DG  
29/05/2006 09:58 GCNB  
18/05/2006 14:31 SMPjTC Parecer nº 9531/2006 - aprovação
11/04/2006 15:50 DAT Instrução nº 3591/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94.
05/04/2006 14:07 DP  

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